Termos de Uso do Sitehenger Flow

2.1. O Sitehenger Flow permite, no estado atual da plataforma:

• criar uma conta com e-mail e senha e cadastrar o perfil do negócio;
• gerar textos e imagens de posts com o apoio de inteligência artificial;
• enviar, organizar e excluir mídias em uma galeria;
• editar, agendar, visualizar e excluir conteúdos;
• receber sugestões de temas e oportunidades de conteúdo;
• conectar uma conta do Instagram para publicar conteúdos por meio da plataforma;
• adquirir créditos para geração de imagens.

2.2. O Serviço é prestado “como está” e “conforme disponível”. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, no todo ou em parte, mediante aviso quando razoavelmente possível.

2.3. O Serviço utiliza sistemas de inteligência artificial. Textos, imagens e sugestões podem conter imprecisões, tom inadequado, informações desatualizadas ou conteúdo que não corresponda à sua marca. Cabe a você revisar e aprovar todo o material antes de publicar.

3.1. Para usar o Serviço, é necessário criar uma conta com e-mail e senha. A senha deve ter no mínimo 8 caracteres. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por toda atividade realizada na conta.

3.2. Cada conta corresponde a um negócio. Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados.

3.3. Notifique-nos imediatamente em sitehenger@gmail.com (preferencialmente) ou murilohenriquematias@gmail.com se suspeitar de acesso não autorizado.

3.4. Podemos recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que, a nosso critério razoável, coloquem em risco o Serviço, terceiros ou a Prestadora.

4.1. No cadastro e nas configurações, você pode informar dados do negócio, incluindo nome da empresa, localização (cidade, estado e país), segmento, descrição, produtos e serviços, público-alvo, tom de comunicação e palavras a evitar.

4.2. Esses dados são usados para personalizar a geração de conteúdo e as sugestões oferecidas pelo Serviço.

4.3. No cadastro, você pode preencher o perfil manualmente ou fornecer um ou mais links públicos (por exemplo, site ou perfil em rede social) para que a inteligência artificial analise informações disponíveis publicamente e sugira o preenchimento do perfil. Você deve revisar e corrigir esses dados antes de confirmá-los.

4.4. Você declara que tem o direito de fornecer os dados e os links informados, e que seu uso no Serviço não viola direitos de terceiros nem leis aplicáveis.

4.5. O tratamento de dados pessoais observará a legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), e a Política de Privacidade.

5.1. “Conteúdo do Usuário” inclui textos, imagens, links, instruções, dados do perfil e quaisquer outros materiais que você envie, edite ou publique por meio do Serviço.

5.2. “Conteúdo Gerado” inclui textos, imagens, hashtags, sugestões e demais materiais produzidos pelo Serviço com base no Conteúdo do Usuário e em outras fontes utilizadas pela plataforma.

5.3. Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário e pelo Conteúdo Gerado que decidir usar, editar, agendar ou publicar. Isso inclui a conformidade com leis, direitos de terceiros e regras das redes sociais.

5.4. Você deve revisar o Conteúdo Gerado antes de qualquer publicação. O Serviço não garante que o Conteúdo Gerado seja original, verdadeiro, adequado à sua marca, livre de direitos de terceiros ou compatível com as políticas do Instagram ou de outros terceiros.

5.5. Você concede à Prestadora uma licença mundial, não exclusiva, revogável com o encerramento da conta (ressalvado o necessário para cumprimento legal e backups residuais), para hospedar, processar, reproduzir, adaptar e transmitir o Conteúdo do Usuário e o Conteúdo Gerado unicamente para operar o Serviço, inclusive gerar conteúdos, armazená-los, exibi-los na sua conta e publicá-los nas redes que você conectar, quando você solicitar.

5.6. Não reivindicamos a titularidade do Conteúdo do Usuário. Na medida permitida pela lei aplicável, os direitos sobre o Conteúdo Gerado, uma vez produzido para a sua conta, pertencem a você, sem prejuízo dos direitos de terceiros, das licenças dos provedores de IA e das restrições destas cláusulas.

6.1. Você pode conectar uma conta do Instagram para publicar conteúdos pelo Sitehenger Flow. A conexão ocorre por autenticação junto à Meta/Instagram. Você pode desconectar a conta a qualquer momento nas configurações.

6.2. Publicação e agendamento ficam sob sua responsabilidade. Ao publicar ou agendar, você autoriza a Prestadora a enviar o conteúdo à conta conectada no horário indicado, na medida em que a integração e as APIs de terceiros permitirem.

6.3. O uso do Instagram está sujeito aos termos, políticas e limites da Meta Platforms, Inc. e empresas do grupo. A Prestadora não controla indisponibilidades, rejeições, remoções, restrições de API, mudanças de regras ou sanções aplicadas pela Meta/Instagram.

6.4. O Serviço, no estado atual, não marca automaticamente o conteúdo como gerado por inteligência artificial junto ao Instagram. Se essa marcação for exigida por lei, pela Meta ou por boa prática, cabe a você atendê-la.

6.5. A Prestadora não se responsabiliza por falha, atraso ou recusa de publicação, nem por consequências da publicação (incluindo reclamações de seguidores, parceiros ou autoridades).

7.1. Você pode enviar imagens para a galeria, gerar imagens com inteligência artificial (quando houver créditos) e associar mídias aos posts. Você pode excluir mídias da galeria, observadas limitações técnicas de conteúdos já publicados em redes de terceiros.

7.2. Não envie material ilícito, ofensivo, ou sobre o qual você não tenha direitos (incluindo fotos de pessoas, marcas, obras e propriedades de terceiros sem autorização adequada).

7.3. Imagens geradas por IA podem divergir do pedido, reproduzir estilos ou elementos semelhantes a obras de terceiros, ou ser inadequadas. A revisão antes do uso é obrigatória.

8.1. O Serviço pode apresentar oportunidades e sugestões de temas com base no perfil do negócio, em conteúdos já criados e em informações de fontes públicas (por exemplo, assuntos em evidência ou notícias relacionadas ao local ou ao segmento).

8.2. As sugestões são informativas. Não constituem aconselhamento de marketing, jurídico ou de qualquer outra natureza, e não garantem alcance, engajamento, vendas ou qualquer resultado.

8.3. Links ou referências a fontes externas, quando exibidos, pertencem a seus respectivos titulares. A Prestadora não endossa nem controla esses conteúdos.

9.1. A geração de imagens consome créditos de geração de imagem associados à conta. Novas contas podem receber um saldo inicial de créditos, a critério da Prestadora, sem que isso crie direito a créditos futuros gratuitos.

9.2. Você pode comprar créditos adicionais pela plataforma. O pagamento é processado por prestador de pagamento terceirizado (atualmente, Stripe). Não armazenamos os dados completos do seu cartão.

9.3. A quantidade mínima e máxima de créditos por compra, os preços e as condições exibidas no momento da transação (incluindo a página de pagamento do Stripe) prevalecem sobre qualquer informação anterior.

9.4. Os créditos destinam-se exclusivamente à geração de imagens no Serviço. Não são moeda, não rendem juros, não são transferíveis a outras contas e não conferem participação societária.

9.5. Créditos adquiridos não são reembolsáveis por padrão. A Prestadora pode, a seu exclusivo critério, conceder reembolso em casos pontuais, sem que isso crie direito a reembolso futuro nem obrigação de tratar pedidos semelhantes da mesma forma. Direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicáveis, permanecem ressalvados.

9.6. A plataforma pode exibir informações de plano. Funcionalidades de mudança de plano ou renovação automática, se visíveis mas indisponíveis, não integram o Serviço contratado até que sejam efetivamente disponibilizadas e aceitas.

Você compromete-se a não:

• usar o Serviço para fins ilícitos, fraudulosos ou em violação de direitos de terceiros;
• publicar ou gerar conteúdo que seja difamatório, discriminatório, enganoso, obsceno, que incite ódio ou que viole direitos de propriedade intelectual, imagem ou privacidade;
• impersonar pessoas, marcas ou empresas, ou induzir terceiros a erro quanto à origem do conteúdo;
• enviar spam ou promover esquemas ilegais;
• tentar acessar contas, dados ou sistemas de terceiros sem autorização;
• interferir no funcionamento do Serviço, inclusive por engenharia reversa, extração automatizada abusiva ou sobrecarga intencional;
• revender o Serviço ou utilizá-lo de forma não prevista nestes Termos, salvo autorização escrita.

A Prestadora pode remover conteúdo, suspender publicações ou encerrar a conta em caso de violação, sem prejuízo de outras medidas legais.

11.1. O Sitehenger Flow, incluindo nome, marcas, logotipos, interface, software e documentação, é de titularidade da Prestadora ou de seus licenciadores. Estes Termos não lhe transferem qualquer direito sobre a plataforma, salvo a licença limitada, pessoal, intransferível e revogável de uso do Serviço conforme aqui previsto.

11.2. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente a plataforma ou seus elementos, salvo na medida permitida por lei cogente.

12.1. O Serviço depende de terceiros, incluindo Instagram/Meta (conexão e publicação), Stripe (pagamentos), provedores de inteligência artificial (texto e imagem), infraestrutura de hospedagem e automação (Vercel e Hostgator/n8n) e fontes públicas usadas nas sugestões.

12.2. Esses terceiros têm termos e políticas próprios. A Prestadora não é parte desses contratos e não responde por atos, omissões, indisponibilidade, alteração de preço ou de política desses prestadores.

12.3. Falhas de terceiros podem impedir geração de conteúdo, publicação, pagamento ou sugestões, sem que isso, por si só, configure inadimplemento da Prestadora.

13.1. Na máxima extensão permitida pela lei, o Serviço é oferecido sem garantias de resultado, disponibilidade ininterrupta, adequação a um fim específico ou ausência de erros.

13.2. A Prestadora não responde por:

• conteúdo publicado por você, inclusive Conteúdo Gerado que você tenha aprovado, editado ou deixado de revisar;
• danos decorrentes de tom, fatos, imagens ou sugestões inadequados produzidos por IA;
• falhas, atrasos ou recusas de publicação no Instagram;
• perda de créditos, conteúdos ou dados causada por fato de terceiro, caso fortuito ou força maior;
• lucros cessantes, perda de chance, danos indiretos, morais (quando a lei permitir a limitação) ou reputacionais.

13.3. Salvo dolo ou culpa grave, e ressalvados direitos indisponíveis do consumidor quando aplicáveis, a responsabilidade total da Prestadora perante você, por qualquer fato relacionado ao Serviço, fica limitada ao valor efetivamente pago por você à Prestadora nos 12 (doze) meses anteriores ao evento, ou ao valor dos créditos não utilizados na conta, o que for maior.

14.1. Você pode desativar a conta de forma permanente nas configurações. Essa ação não pode ser desfeita. Após a desativação, o acesso ao Serviço cessa, a conexão com o Instagram é desfeita e os créditos remanescentes são extintos, sem direito a reembolso, salvo exigência legal ou política de reembolso diversa então vigente.

14.2. A Prestadora pode encerrar ou suspender o Serviço ou a conta, com aviso prévio razoável quando possível, inclusive em caso de violação destes Termos, inatividade prolongada, encerramento da operação ou exigência legal.

14.3. Conteúdos já publicados em redes de terceiros permanecem sujeitos às regras dessas redes e não são automaticamente removidos pela desativação da conta no Sitehenger Flow.

14.4. Cláusulas que, por natureza, devam sobreviver (incluindo propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, usos proibidos e lei aplicável) permanecem em vigor após o encerramento.

15.1. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será a publicada neste documento, com a data de vigência atualizada.

15.2. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail da conta ou por aviso no Serviço, com antecedência razoável, salvo quando a mudança for exigida por lei ou necessária para segurança.

15.3. O uso continuado do Serviço após a vigência das alterações constitui aceitação. Se não concordar, você deve encerrar a conta e deixar de usar o Serviço.

16.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

16.2. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim o exigir.

Dúvidas sobre estes Termos ou sobre o Serviço: sitehenger@gmail.com.

18.1. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

18.2. A tolerância quanto a eventual descumprimento não implica renúncia de direitos.

18.3. Você não pode ceder sua posição contratual sem consentimento escrito da Prestadora. A Prestadora pode ceder estes Termos no contexto de reorganização societária, fusão ou venda de ativos.

18.4. Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes sobre o uso do Serviço, prevalecendo sobre comunicações anteriores a esse respeito.